Política de Privacidade

A DesenrolaPsi é uma plataforma de organização para profissionais de psicologia. A identificação jurídica do controlador, a definição dos papéis entre a plataforma e cada profissional e o canal formal de privacidade ainda precisam ser confirmados antes da publicação definitiva.

[TODO jurídico: inserir razão social, CNPJ, endereço, e-mail oficial de privacidade e, se aplicável, a identificação do encarregado pelo tratamento de dados.]

Dependendo dos recursos utilizados, a plataforma pode tratar dados de cadastro e autenticação, perfil profissional, agenda, contatos de pacientes, CPF, documentos, informações financeiras e dados relacionados à Receita Saúde.

Também podem existir informações de prontuário, anamnese, queixas, hipóteses diagnósticas, medicações, humor, questionários, notas, comunicações, tokens de portal e lembretes. Dados clínicos e dados de saúde são tratados como dados sensíveis e exigem proteção compatível com seu risco.

Dados técnicos, registros de segurança, preferências, fila offline e informações de uso podem ser tratados para manter o serviço funcionando. A coleta deve permanecer limitada ao necessário para cada finalidade.

Os dados podem ser usados para criar e proteger contas, organizar agenda e prontuários, emitir registros financeiros, permitir recursos do portal do paciente, enviar comunicações solicitadas, manter funcionalidades offline, prestar suporte e detectar falhas ou abusos.

A base legal aplicável a cada finalidade, especialmente para dados sensíveis e obrigações profissionais ou fiscais, deve ser validada para o modelo de negócio e documentada antes da publicação definitiva. [TODO jurídico: concluir o mapa de finalidades, bases legais, necessidade e prazo de retenção.]

O profissional é responsável por inserir dados de pacientes somente quando tiver autorização, fundamento e finalidade adequados. A plataforma deve ser usada de forma compatível com o sigilo profissional, as normas éticas e as obrigações aplicáveis ao atendimento psicológico.

Os controles do produto procuram restringir dados clínicos ao profissional responsável e às rotinas necessárias para o atendimento. Acesso administrativo deve permanecer limitado a métricas e informações mínimas, sem criar uma rota alternativa para consultar prontuários de tenants.

Nenhuma pessoa deve compartilhar credenciais, tokens de portal, links privados ou exportações de pacientes fora dos canais autorizados.

A DesenrolaPsi não vende dados pessoais. Para operar o serviço, pode depender de provedores de autenticação, banco de dados, hospedagem, armazenamento de documentos, envio de e-mails, proteção antiabuso e integrações de comunicação.

O compartilhamento deve ficar limitado ao necessário para a prestação do serviço e ser coberto por avaliação de segurança, finalidade, região de tratamento, retenção e contrato adequado. [TODO operacional/jurídico: listar os fornecedores efetivamente usados, suas funções, localidades e instrumentos contratuais.]

A região de hospedagem e eventuais transferências internacionais devem ser identificadas para cada fornecedor. [TODO jurídico/infraestrutura: registrar países, mecanismos aplicáveis e salvaguardas para transferências internacionais.]

Os prazos de retenção dependem do tipo de dado, da finalidade e de obrigações fiscais, profissionais, contratuais ou de segurança. Não se deve prometer exclusão imediata quando a preservação for necessária para cumprir uma obrigação ou proteger direitos.

[TODO jurídico/DPO: aprovar a tabela de retenção por categoria e o procedimento de exclusão, anonimização, exportação e remoção de objetos de armazenamento quando permitido.]

O titular pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação de existência, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, conforme aplicável.

A solicitação pode exigir confirmação de identidade e poderá ser limitada quando houver obrigação legal, preservação de direitos, sigilo profissional ou necessidade de proteger outra pessoa. [TODO: inserir canal oficial, prazo operacional de resposta e responsável pelo atendimento.]

A plataforma adota autenticação, validações de ownership, minimização de consultas, proteção de tokens, controles de sessão, sanitização de logs e práticas de desenvolvimento voltadas à redução de exposição.

Nenhum serviço conectado à internet é livre de risco. Suspeitas de acesso indevido, perda de dispositivo ou exposição de link privado devem ser comunicadas pelo canal oficial assim que identificado. [TODO: inserir canal de incidentes e procedimento de comunicação.]

Esta política pode ser revisada quando novos recursos, fornecedores ou obrigações alterarem o tratamento de dados. A data exibida nesta página indica a última revisão do texto.

[TODO jurídico: inserir a identificação oficial do controlador e o canal para dúvidas, solicitações de titulares e comunicações de segurança.]