Termos de Uso

A DesenrolaPsi oferece recursos de organização, agenda, prontuário, comunicação, documentos, financeiro e portal, conforme o plano e a disponibilidade de cada recurso. A plataforma não presta atendimento psicológico, não formula diagnóstico e não substitui a avaliação ou a decisão de um profissional habilitado.

Funcionalidades automatizadas, lembretes, relatórios e exportações servem como apoio operacional. O usuário deve revisar o conteúdo antes de utilizá-lo em uma decisão clínica, fiscal, financeira ou de comunicação com um paciente.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais protegidas, usar um dispositivo confiável e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido. Contas não devem ser compartilhadas nem usadas para permitir acesso de pessoa não autorizada.

A DesenrolaPsi pode aplicar autenticação, verificação antiabuso, limitação de tentativas, expiração de sessão e bloqueios preventivos para proteger o serviço. Links de portal e confirmação de lembretes devem ser tratados como credenciais privadas.

O profissional é responsável pela qualidade, legitimidade, atualização e finalidade dos dados inseridos, bem como pelo cumprimento do sigilo profissional, das normas éticas e das obrigações legais aplicáveis ao atendimento.

Antes de cadastrar uma pessoa, compartilhar um documento, enviar uma mensagem ou abrir um portal, o profissional deve confirmar a necessidade, a autorização e o destinatário. A plataforma não autoriza o uso de dados reais para finalidade incompatível com o atendimento.

É proibido usar a plataforma para acessar dados de outra conta, testar limites de segurança sem autorização, enviar conteúdo ilícito ou abusivo, criar identidade falsa, compartilhar tokens, contornar controles de ownership ou inserir dados que não possam ser tratados para a finalidade informada.

Falhas de segurança devem ser comunicadas pelo canal oficial, sem explorar, copiar ou divulgar dados de outros usuários. [TODO: inserir canal de reporte responsável.]

Recursos, limites de uso, tokens de WhatsApp, armazenamento, valores, ciclos de cobrança e condições de cada plano devem ser apresentados de forma clara antes da contratação. [TODO comercial/jurídico: inserir regras oficiais de planos, reajustes, impostos, cancelamento, reembolso e cobrança.]

Mensagens de WhatsApp, e-mails e lembretes dependem de configuração válida, disponibilidade de terceiros e autorização adequada. O profissional continua responsável pelo conteúdo e pelo destinatário da comunicação.

Buscamos manter a plataforma disponível, mas manutenção, falhas de terceiros, indisponibilidade de integrações, conectividade e eventos externos podem afetar o acesso. O usuário deve manter meios adequados para continuidade do atendimento e não depender de uma única cópia de dados.

Recursos offline, filas de sincronização e exportações são mecanismos técnicos de apoio. O usuário deve proteger o dispositivo, revisar operações pendentes e evitar o uso de computador compartilhado para dados sensíveis.

A interface, a marca, o código, os textos, os componentes e os materiais próprios da DesenrolaPsi permanecem protegidos pelos direitos aplicáveis. O uso da plataforma não transfere ao usuário a titularidade desses elementos.

O usuário mantém os direitos e responsabilidades relacionados aos dados que inserir, observados os direitos de terceiros e as permissões necessárias para seu tratamento.

O usuário pode solicitar o encerramento da conta pelos canais disponibilizados. Antes de excluir ou anonimizar dados, deve exportar o que for necessário e verificar obrigações fiscais, profissionais, contratuais ou legais de preservação.

A exclusão definitiva não será tratada como automática quando houver obrigação de retenção ou necessidade de preservar direitos. [TODO jurídico/DPO: aprovar o fluxo de encerramento, exportação, anonimização, retenção e remoção de arquivos.]

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na legislação ou nos fornecedores. Alterações relevantes devem ser comunicadas por meio adequado antes de produzirem efeitos, quando necessário.

[TODO jurídico: revisar limitações de responsabilidade, foro, legislação aplicável, regras de suspensão, atendimento a menores e validade das cláusulas antes da publicação definitiva.]